Política de Privacidade

1. Quem somos

O PactClub é operado pela Viva Freedow LLC, empresa registrada nos Estados Unidos (Delaware). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Brasil) e GDPR (quando aplicável).

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro:

• Nome completo
• Email
• Senha (criptografada)
• Avatar (opcional)
• Handle de rede social (opcional, ex: Instagram)

Dados de pagamento (processados pela Stripe):

• Dados do cartão de crédito (NUNCA armazenados pelo PactClub)
• Histórico de cobranças e reembolsos
• CPF/CNPJ (se exigido pela Stripe pra processar)

Dados de uso:

• Check-ins, streak, XP, medalhas conquistadas
• Posts, comentários e reações que você faz
• Desafios em que participa e resultados
• Conexões sociais (quem segue, quem te segue)
• Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional (cookies essenciais)

3. Como usamos seus dados

• Operar o serviço: validar login, processar pagamentos, calcular ranking
• Comunicação: emails transacionais (cobrança, check-in lembrete, prova aprovada)
• Melhorar o produto: análise agregada e anônima de uso
• Segurança: detectar fraudes e abuso
• Comunidade: exibir publicamente seu nome, avatar e progresso (conforme você optar)

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais à operação:

• Supabase — banco de dados (hospedagem)
• Vercel — hospedagem do app
• Stripe — processamento de pagamentos
• Brevo (Sendinblue) — envio de emails transacionais

Nunca vendemos seus dados a anunciantes ou data brokers.

5. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você pode:

• Acessar seus dados pessoais que mantemos
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar exclusão da conta e dados (“direito ao esquecimento”)
• Exportar seus dados em formato legível
• Revogar consentimentos a qualquer momento
• Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Pra exercer qualquer direito: envie um email para privacidade@pactclub.io

6. Cookies

Usamos cookies essenciais pra manter você logado e operar o serviço (autenticação Supabase, sessão). Não usamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso (banco Supabase), controle de acesso (RLS no banco), e auditoria interna. Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de vazamento, notificaremos os afetados e a ANPD em até 72h.

8. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, dados são removidos em até 30 dias, exceto aqueles que precisamos manter por obrigação legal (ex: registros fiscais de pagamentos por até 5 anos).

9. Transferência internacional

Como hospedamos nos EUA (Vercel, Supabase), seus dados podem ser transferidos internacionalmente. Garantimos que prestadores cumpram padrões equivalentes à LGPD (Privacy Shield, Standard Contractual Clauses).

10. Crianças

O PactClub é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é responsável por um menor que criou conta, entre em contato pra exclusão imediata.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações materiais serão notificadas por email ou no app. A data de atualização sempre estará no topo deste documento.

12. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Contato do DPO: privacidade@pactclub.io